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Em meio ao anúncio de duas novas sobretaxas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, Bruna Belisario Vaintraub, sócia da área Tributária do Andrade Maia, analisou os impactos das medidas e os possíveis caminhos para uma resposta brasileira no âmbito do comércio internacional.
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A escalada das medidas comerciais dos Estados Unidos contra produtos brasileiros, com a proposta de novas sobretaxas em sequência, foi analisada por Bruna Belisario Vaintraub, sócia da área Tributária do Andrade Maia.
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Decisões nos EUA ampliam o debate sobre responsabilidade algorítmica e já influenciam a visão sobre as Big Techs no Brasil
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Os possíveis efeitos jurídicos da decisão do governo norte-americano de classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas foram comentados por Fábio Cardoso Machado.
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Informativos
No Juridicamente Falando de hoje, a sócia AM Fernanda Iasmine Machado explica os principais impactos da nova exigência e os cuidados que as empresas precisam adotar desde já.
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As empresas de saneamento no Brasil enfrentam um cenário de insegurança jurídica devido à reforma tributária e a projetos de lei em tramitação que podem aumentar as tarifas de água e esgoto em 2027. A nova legislação tributária, prevista para entrar em vigor no próximo ano, pode elevar a carga tributária em 18%, impactando diretamente os custos das empresas.
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As novas diretrizes do Conar e o aumento das responsabilidades de influenciadores digitais e anunciantes foram analisados por Camila Nienow.
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Com quase metade das operações do setor elétrico caminhando para automação total até 2030, advogados empresariais enfrentam uma corrida contra o tempo para adaptar contratos, mitigar riscos e antecipar lacunas que a tecnologia ainda não parou de criar.
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A nova lógica trazida pela LC nº 224/2025, ao reduzir benefícios fiscais federais de forma linear e generalizada, reacendeu discussões relevantes sobre legalidade, anterioridade tributária e impactos econômicos em setores estratégicos. O problema não está apenas na redução em si, mas na ausência de análise individualizada das políticas fiscais e dos diferentes regimes tributários atingidos.
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O modelo de pedágio eletrônico promete mais fluidez, menos filas e maior eficiência operacional. Mas a alta inadimplência e os questionamentos sobre notificações mostram que inovação regulatória exige estrutura, previsibilidade e adaptação gradual. O sócio AM Diego Geraldo, analisou os impactos desse cenário em matéria publicada no Valor Econômico.
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