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Informativos

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Andrade Maia é reconhecido nos ciclos Chambers Brazil: Regions 2026 e Industries & Sectors 2026!

 Reconhecido pelo Chambers Brazil 2026, o Andrade Maia mantém trajetória consolidada em Tax: RS e Dispute Resolution: RS, e amplia sua presença em áreas estratégicas, além de contar com profissionais destacados pelo diretório.

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Pilar 2 no Brasil: A urgência de agir até 31 de julho para proteger o caixa da sua multinacional

Entenda por que o ajuizamento preventivo contra a nova cobrança de adicional de CSLL tornou-se uma prioridade para as grandes empresas.

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Tema 1442 - STJ fixará tese vinculante sobre a possibilidade de revisão de astreintes

No Juridicamente Falando de hoje, a sócia AM Maria Teresa analisa a afetação do Tema 1442 pelo STJ, que definirá uma questão relevante para processos que envolvem multas por descumprimento de decisões judiciais (astreintes).

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Pix entre familiares e amigos ou presente em dinheiro podem gerar obrigações fiscais que muita gente desconhece.

Pix entre familiares, ajuda financeira ou presentes em dinheiro parecem situações simples. Mas, dependendo do caso, essas transferências podem ser caracterizadas como doações e estar sujeitas às regras do ITCMD. As sócias da área Tributária do Andrade Maia, Bruna Vaintraub e Lara Sperb, explicam os principais cuidados que devem ser observados nessas situações.

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Aprovado o fim da jornada 6x1: o que muda e o que não muda?

Com a aprovação da PEC da jornada 6x1, a rotina trabalhista das empresas será impactada fortemente. Porém, é muito importante saber o que não muda.

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Notícias

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Estatuto do Paciente: quando a reafirmação dos deveres também produz segurança jurídica

O debate em torno do Estatuto do Paciente tem ganhado relevância por buscar consolidar direitos já reconhecidos e fortalecer a autonomia dos indivíduos nas decisões sobre sua própria saúde. Mas há um aspecto igualmente importante: estabelecer parâmetros claros de responsabilidade para pacientes, profissionais e instituições de saúde.

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Capacidade institucional da ANEEL e deferência técnica no setor elétrico

A importância da capacidade institucional da ANEEL e da deferência técnica em temas regulatórios complexos foi discutida por Diego Geraldo, Diogo Alvarenga, sócios AM e Mateus Rech, advogado AM, ao Migalhas.

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Atualização de Julgamentos - STF e STJ | junho de 2026

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Entenda os Novos Tarifaços dos EUA e a Corrida do Brasil para Negociar até 15 de Julho

Em meio ao anúncio de duas novas sobretaxas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, Bruna Belisario Vaintraub, sócia da área Tributária do Andrade Maia, analisou os impactos das medidas e os possíveis caminhos para uma resposta brasileira no âmbito do comércio internacional.

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Como o Tarifaço dos EUA Pode Abrir Disputa Internacional

A escalada das medidas comerciais dos Estados Unidos contra produtos brasileiros, com a proposta de novas sobretaxas em sequência, foi analisada por Bruna Belisario Vaintraub, sócia da área Tributária do Andrade Maia.

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Pautas Tributárias AM | Destaques de junho nos Tribunais Superiores

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Entenda como algoritmos passaram a entrar na mira da regulação

Decisões nos EUA ampliam o debate sobre responsabilidade algorítmica e já influenciam a visão sobre as Big Techs no Brasil

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