Letramento & IA: uma viagem que recém começou

A inteligência artificial já é realidade no Brasil e no mundo, e com ela surgem novos desafios éticos, regulatórios e sociais. No artigo publicado no Migalhas, Fábio Machado, Tamires Freitas e Nizio Maia Netto, analisam a importância do letramento em IA como ferramenta essencial para garantir o uso responsável e seguro dessa tecnologia. 

NR-1: O custo invisível da saúde mental nas empresas

A saúde mental já deixou de ser uma questão apenas individual para se tornar um indicador de produtividade e sustentabilidade econômica. No artigo, a sócia AM Fernanda Machado traz os principais dados globais e nacionais que sustentam esse alerta. 

TJSC profere decisão de que trilhas sonoras geradas por IA também estão sujeitas ao pagamento de direitos autorais.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu decisão inédita ao reconhecer que músicas criadas por inteligência artificial também estão sujeitas ao pagamento de direitos autorais. O caso envolveu a utilização de trilhas sonoras geradas por aplicativo sem repasse ao Ecad, tendo o tribunal entendido que, mesmo sem autoria humana direta, a execução pública dessas obras deve ser remunerada, especialmente em virtude de conclusão pericial realizada, que reconheceu a similaridade entre as músicas criadas pela IA e outras obras já existentes.

Verifact e a Evolução da Prova Digital no Processo Judicial

No artigo publicado no Conjur, Renata Chassot Borges e Isabella Casotti Michaelsen, advogadas do Andrade Maia, analisam como a ferramenta tem sido reconhecida por Tribunais e entidades, reforçando a confiabilidade das evidências digitais no processo judicial. 

NR-1 mudou: saúde mental agora é risco ocupacional

Mais do que norma, o movimento reflete uma mudança de paradigma: a saúde mental passa a ser tratada oficialmente como parte do ambiente de trabalho. 

No conteúdo, a sócia AM, Fernanda Machada destaca os fatores que entram no radar obrigatório das empresas e os prazos de adequação. 

STJ julgará Difal de ICMS para empresas

O sócio AM Leonardo Andrade falou com o jornal Valor Econômico em matéria sobre o julgamento, pelo STJ, da validade da cobrança de Difal do ICMS em operações interestaduais realizadas até 2022. 

Não incidência de ITBI na meação de bens em divórcio consensual sem compensação financeira.

No artigo publicado pelo Migalhas, a sócia AM Lara Hoeltz Sperb explica que, em decisão recente do TJ/SP, o ITBI não incide sobre imóveis partilhados em divórcios consensuais sem compensação financeira. 

Compliance trabalhista e doenças ocupacionais: a importância da implementação de ferramentas de gestão frente às modificações da NR-1

No artigo publicado pelo Conjur, a sócia AM Fernanda Machado destaca a importância da implementação de ferramentas de gestão de riscos ocupacionais frente às mudanças trazidas pela nova NR-1. 

Análise Advocacia Diversidade & Inclusão 2025

Pelo 5º ano consecutivo, estamos entre os escritórios mais diversos do país, listados no Análise Advocacia Diversidade & Inclusão. Neste ano, um dos destaques foi a diversidade religiosa — e o Andrade Maia não só apresenta dados relevantes como também contribuiu com a construção da pauta.

Compra de imóveis em leilão com a reforma tributária

No artigo publicado no ConJur, Lara Sperb, sócia AM, analisa as novas regras do IBS e da CBS para essas operações, os desafios constitucionais e econômicos que elas impõem e as possíveis controvérsias jurídicas que podem surgir. 

Privacidade em alerta: 4.500 conversas do ChatGPT foram parar na web, muitas com dados sensíveis

A sócia AM Tamires Freitas traz reflexões importantes sobre como episódios como esse reforçam o papel estratégico da área jurídica na construção de diretrizes sólidas para o uso seguro da IA. 

Governo, IOF e STF: a insegurança fiscal como travessia de alto custo para M&A na nova economia

No artigo publicado na Capital Aberto, Bruno Tanus, sócio do Andrade Maia Advogados, analisa como a instabilidade regulatória afasta investidores estratégicos e amplia a complexidade das transações.