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REFORMA TRIBUTÁRIA: VOCÊ JÁ CALCULOU O CUSTO REAL DOS SEUS FORNECEDORES DO SIMPLES?

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NOVOPAT: EMPRESAS TÊM ATÉ 9 DE NOVEMBRO PARA SE RECADASTRAR 

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ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS: O QUE MUDA COM O TEMA 1.348 DO STF E O QUE FAZER AGORA


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ANDRADE MAIA CELEBRA 30 ANOS COM SHOW DE FREJAT E FAZ DA MÚSICA SUA MARCA

Com uma agenda de 30 ações ao longo do ano, escritório incorpora música, cultura e relacionamento às celebrações de três décadas; principal evento será um show de Frejat no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre, para 3.500 pessoas

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Resolução CMN 5.343 e o fim das apostas judiciais em FIDCS: O que muda na aquisição de créditos

O sócio AM da área Cível, Fabricio Pozatti, e advogado Hygor Bitencourt Pereira detalham os impactos da resolução em artigo publicado no Migalhas. 

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Governança tributária: O verdadeiro desafio da reforma

A reforma tributária não muda apenas tributos. Ela muda a forma como as empresas precisam governar suas decisões fiscais. Ane Streck, sócia AM, e Ana Yurgel,  executiva líder da área tributária da Yara Brasil, detalham esse movimento em artigo publicado no Migalhas. 

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PGFN abre transação para débitos de FGTS: Novo edital prevê descontos e parcelamento para débitos inscritos em dívida ativa.

Entre as condições estão descontos de até 65% ou 70% do valor da inscrição e parcelamento que pode chegar a 108 ou 133 meses, além de regras próprias para débitos de pequeno valor e inscrições garantidas. A adesão estará disponível pelo Regularize entre 15 de outubro de 2026 e 29 de janeiro de 2027. 

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Informativos

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Atualização de Julgamentos — STF, STJ e CARF | outubro de 2026


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Pautas Tributárias AM | Destaques de outubro nos Tribunais Superiores

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Informativos

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STF prorroga suspensão de autuações sobre pontos da NR-1

O STF prorrogou por mais 90 dias a suspensão de penalidades relacionadas a dispositivos específicos da NR-1. A sócia AM Daniella Barretto, da área Trabalhista, explica o alcance da decisão e os cuidados que permanecem relevantes para as empresas.

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Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios (2/2026)

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Licenciamento na PREVIC: A análise e o objeto do requerimento

O artigo aborda os limites da PREVIC no licenciamento, defendendo exigências vinculadas ao processo, com segurança jurídica e previsibilidade.

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