Notícias
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Mais pragmatismo e menos euforia: o que explica a alta nas fusões e aquisições em 2025?
No artigo publicado pelo BMC News, o sócio AM Bruno Tanus, compartilha sua visão sobre por que o M&A voltou a crescer, quais riscos seguem no radar e como o jurídico passou a ocupar o centro das decisões.
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A unificação dos honorários na execução fiscal: o que decidiu o STJ no Tema 1.317
No artigo publicado no ConJur, o sócio AM, Daniel Mesquita analisa o Tema 1.317, que trata da unificação dos honorários e afasta a possibilidade de dupla condenação quando há desistência dos embargos para adesão do contribuinte a programa de recuperação fiscal.
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O custo social do carbono: Da taxação dos arrotos bovinos ao mercado de créditos
O artigo publicado no Migalhas, analisa como países europeus vêm internalizando o custo social do carbono, inclusive com taxação direta, e como o Brasil avança com o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), criando um mercado estruturado de créditos de carbono.
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STJ dispensa quebra de sigilo bancário no uso do SNIPER (CNJ)
A 4ª Turma do STJ decidiu que a consulta ao SNIPER — ferramenta do CNJ que centraliza dados patrimoniais — dispensa autorização judicial específica para quebra de sigilo bancário em execuções cíveis. Isso porque o sistema não acessa movimentações financeiras, apenas reúne dados já disponíveis ao Judiciário. Quando houver informações sensíveis, o segredo de justiça e a LGPD garantem a proteção necessária.
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2026: O Ano dos Grandes Julgamentos Trabalhistas no Brasil
2026 será um ano decisivo para o Direito do Trabalho no Brasil. STF e TST devem julgar temas que refletem as transformações do mercado e desafiam a interpretação tradicional das relações laborais.
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Por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista?
No artigo publicado no JOTA, a sócia AM Fernanda Machado analisa por que 2026 tende a ser um ano de virada, especialmente no tratamento dos riscos psicossociais, e por que antecipação deixou de ser diferencial para se tornar necessidade.
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AMA: Apadrinhamento Solidário, encerra o 1º Ciclo
O AMA: Apadrinhamento Solidário é uma iniciativa do AM Solidários que nasceu com o propósito de construir um futuro mais promissor para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. No primeiro ciclo do projeto, realizado de dezembro de 2024 a dezembro de 2025, acompanhamos crianças de 6 a 14 anos da região das ilhas de Porto Alegre/RS.
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Redutor na tributação de imóveis: o novo mecanismo da reforma tributária
No JOTA, Lara Hoeltz Sperb, sócia do Andrade Maia, analisa os pontos de atenção da LC 214/2025, os possíveis cenários de contencioso e os efeitos do redutor na cadeia de compra e venda de imóveis.
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Decisão do TST reforça: acordo extrajudicial precisa ser sólido desde o início
A sócia AM Anelise Damasceno analisa uma recente e relevante decisão da SDI-1 do TST e destaca a importância estratégica dos Núcleos de Acordo na gestão trabalhista.
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“Língua de Gato” não é marca exclusiva.
No artigo publicado no Migalhas, os advogados AM Camila Nienow e Raphael Soares Salbego analisam como o TRF-2 enfrentou a tentativa de registro exclusivo de um nome consagrado no vocabulário comercial, reafirmando princípios como a função social da marca, a livre concorrência e a proteção do consumidor.
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Atenção: nova lei pode reduzir seu imposto! Entenda o REARP e as mudanças tributárias da Lei 15.265
A Lei 15.265 criou o REARP, um regime especial que permite atualizar bens para o valor de mercado com alíquotas reduzidas e até regularizar patrimônio com mais segurança jurídica.
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Nota de pesar – Ary Oswaldo Mattos Filho
Advogado, professor, pesquisador e líder institucional, Dr. Ary teve papel central no desenvolvimento da advocacia empresarial. Nossa solidariedade aos seus filhos, familiares, amigos e à comunidade jurídica que hoje se despede de um de seus maiores referenciais.
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