CONTEÚDO E INFORMAÇÃO

PODE OU NÃO PODE? | Suits

O advogado AM Yuri Witczak esclarece alguns pontos retratados na famosa série Suits.

Mudanças polêmicas no imposto de renda.

Em conteúdo publicado neste mês, pela Revista CNI, a sócia da área tributária AM Manoela Siqueira Neumann deu sua opinião sobre as mudanças em discussão no Congresso Nacional.

Sanções implícitas da LGPD: imagem e quebra da confiança

A privacidade e a proteção de dados não é um assunto que devemos conduzir de forma leviana. Sabendo disso, o nosso advogado Áthilla Silva abre o jogo perante as mudanças.

Lei 14.020/2020

Nossa advogada AM Fabiola Violino traz informações importantes sobre a dispensa sem justa causa de trabalhadores com deficiência durante a pandemia de Covid-19.

Sanções por violação à LGPD começam a valer, mas sem aplicação de multa

Após muita espera, as sanções por violação da LGPD entraram em vigor! Nathalia Scalco, nossa sócia AM, deu o seu parecer para o portal Valor, onde alertou sobre possíveis penalizações que as empresas podem receber se descumprirem a lei.

As empresas gaúchas no ranking das melhores do país para mulheres trabalharem

Andrade Maia foi destaque em matéria da ZH, na qual a jornalista Giane Guerra apresentou dez empresas com sedes gaúchas ou fundadas no Rio Grande do Sul que estão na lista de 2021 da consultoria Great Place to Work como as melhores empresas para mulheres trabalharem.

Passaporte sanitário aprovado no Senado pode ser incentivo a mais para se vacinar contra a Covid-19

O integrante AM Lucas Lazzaretti, em entrevista do Jornal do Comércio destacou importantes pontos referentes ao chamado passaporte sanitário, aprovado pelo Senado por meio do PL 1.674/2021.

Abuso do direito de ação: Assédio processual e as demandas trabalhistas

A advogada AM Andriele Karine, da área trabalhista, adverte sobre o uso da justiça para adquirir bonificações indevidas no âmbito do trabalho e comenta os maiores erros cometidos neste quesito.

Definição sobre cobrança de ITCMD é interrompida no STF

Por Fabio Goldschmidt

Pedidos de recuperação judicial caem 33% no RS em cinco meses.

Em matéria para a Gaúcha ZH, Fabrício Pozzati compartilha efeitos de medidas restritivas no combate à pandemia e acesso maior ao crédito que ajuda a explicar o movimento.

O entendimento do TJ/PE em detrimento da supremacia do STF

O Portal Migalhas publicou o artigo "Suspensão de Liminares TJPE x STF", produzido pelo advogado AM Giovani Verona Menger.

O e-commerce no federalismo fiscal: caso Wayfair versus caso MadeiraMadeira

O sócio AM e especialista em Direito Tributário Leonardo Aguirra de Andrade fez uma breve análise comparada sobre a tributação das vendas interestaduais via e-commerce.

Congresso derruba vetos do Presidente à Nova Lei de Licitações

O advogado AM Diego Geraldo esclarece as nossas dúvidas sobre no que isso impacta.

Tese do século

No portal Migalhas, o sócio administrativo AM Fábio Brun Goldschmidt pontua que, com o fim do julgamento da chamada "tese do século", já começam a surgir as primeiras preocupações do contribuinte sobre as consequências da decisão.

Reforma administrativa

A polêmica Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, chamada de PEC da reforma administrativa, foi aprovada pela CCJ, depois de muita espera. E o advogado AM Diego Geraldo esclarece dúvidas sobre o tema.

Prorrogação das regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas durante a pandemia

A sócia AM Maria Teresa esclareceu, nesta sexta-feira (28), sobre a prorrogação das regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas durante a pandemia.

Toffoli pede vista e STF adia julgamento de sobre dispensa coletiva (RE 999435)

Nosso advogado trabalhista, Kleber Silveira, trouxe novas informações sobre o tema 638 que, por sua vez, teve repercussão geral por todo o País, além de ter relação com todos os órgãos do Poder Judiciário.

A incoerência da cobrança do DIFAL para optantes do simples nacional (Tema 517 x 1093)

O advogado AM Giovani Verona Menger explicou melhor para a gente o funcionamento do DIFAL e a afronta que é cometida neste artigo.

MP 1045 e MP 1046

A sócia AM Larissa Fortes de Almeida aparece no Portal Migalhas comentando as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046/21.

Habilidades do Profissional do Futuro - Por que as Soft Skills são tão valiosas?

A coordenadora de Comunicação do AM, Mayah Cruz, fala sobre inovação e as habilidades dos profissionais do futuro.

E-commerce: STJ decide que a falta de estoque não impede consumidor de exigir a entrega do produto adquirido

O sócio AM Daniel Koehler, fala sobre a decisão do STJ e seus impactos em e-commerce.

STJ reafirma entendimento de que compete apenas ao juízo da recuperação judicial decidir sobre manutenção, ou não, de penhora de bens de empresa em recuperação.

O sócio administrador Fabio Brun Goldschmidt comentou sobre a decisão no Valor Econômico.

Novo programa emergencial de manutenção e renda

A equipe trabalhista do AM preparou este material para tirar todas as dúvidas sobre a MP 1.045/2021

MP 1.046/2021

A sócia AM Larissa Fortes de Almeida esclarece dúvidas sobre a nova MP.

STF suspende julgamento de terço de férias

A advogada AM Laila Husein Ibrahim Mustafá comenta sobre a decisão tomada quanto à modulação dos efeitos da incidência de contribuições previdenciárias.

Correção monetária - IPCA ou IGP-M?

O sócio AM Marcelo Kalil fala um pouco sobre as consequências da pandemia.

Tik Tok é processado em UK por coletar dados de crianças e adolescenets

O advogado AM Athilla Silva, especializado em proteção de dados, comenta o que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deve fazer para uma maior segurança jurídica.

Modulação de efeitos e a importância do contencioso judicial

O advogado AM Giovani Verona esclarece algumas dúvidas sobre a modulação de efeitos e reforça a importância do contencioso judicial.

A proteção de dados nas relações de consumo

O advogado AM Athilla Silva ressalta importantes pontos sobre essa nova decisão.

A vacina contra o Custo Brasil.

O sócio administrador Fabio Brun Goldschmidt comenta sobre a burocracia para o pagamento de impostos no Brasil.

A TESE DO SÉCULO E O FANTASMA DA MODULAÇÃO DE EFEITOS

15 de março - Reflexão para o Dia do Consumidor

COMPENSAÇÃO CRUZADA: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?

JUSTIÇA FEDERAL ENTENDE PELA INCIDÊNCIA DE IRPF EM VALORES ADVINDOS DE TRUST NO EXTERIOR

O sócio adminsitrador Fabio Brun Goldschmidt comenta sobre a decisão recente tomada pela justiça federal de São Paulo.

STF firma tese acerca da incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal

Em artigo publicado pelo Estadão, o advogado AM Diego Geraldo fala sobre a incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal, tese firmada por maioria no STF.

Saiba como sacar seu FGTS integral mesmo sem ter sido demitido

Em artigo publicado pela IstoÉ Dinheriro na segunda-feira passada, a sócia AM Larissa Ribeiro Fortes de Almeida explica como realizar o saque pela Lei 8.036/90.

28/01- DIA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS

A sócia Nathalia Scalco fala sobre a importância da LGPD.

Senado aprova projeto que moderniza falência e recuperação de empresas

O sócio AM Fabrício Pozatti, cita como pontos importantes do novo texto as reduções de prazos e índices, os benefícios tributários, a autorização de financiamento na fase de recuperação judicial e a possibilidade de utilização de bens pessoais como garantia de empréstimo.

Senado aprova projeto que moderniza falência e recuperação de empresas

Em novo artigo publicado nesta quarta-feira pelo IstoÉ Dinheiro, o sócio AM Fabrício Pozatti comenta sobre projeto de lei, aprovado pelo Senado Federal, que moderniza a falência e a recuperação de empresas.

Impossibilidade de cumulação de multa de ofício e multa isolada aplicadas ao mesmo fato

A advogada da área Tributária do AM, Rosa Sakata Fridman, fala sobre o recente acórdão da CSRF que decidiu pela impossibilidade de cumulação de multa de ofício e multa isolada incidentes sobre o mesmo fato. Leia para saber mais!⠀

Como ficam o 13º e as férias dos empregados que tiveram redução de jornada ou suspensão do contrato durante a pandemia?

A sócia AM, Larissa Fortes de Almeida, esclarece dúvidas importantes sobre como ficam o 13º e as férias dos empregados que tiveram redução de jornada ou suspensão do contrato neste ano. Leia para saber mais!⠀

JULGAMENTO ADI 1945 E ADI 5659 (04/11): TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM SOFTWARES

O sócio da área Tributária do AM, Lucas Tavares, comenta sobre o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a tributação das operações com softwares. Leia para saber mais!

Prêmio Chambers D&I

O Andrade Maia Advogados foi reconhecido com o Destaque de Contribuição para Diversidade e Inclusão (Of Counsel / Partner) pelo incrível trabalho realizado pela sócia Anelise Doumid Damasceno. Anelise é uma das sócias responsáveis pela criação da Comissão de Diversidade do Andrade Maia em abril de 2019.

Maioria formada no STF para reconhecer repercussão geral em processo que discute benefício fiscal a empresas exportadoras.

O sócio da área Tributária do AM, Daniel Velho de Mesquita, comenta sobre repercussão geral em processo que discute benefício fiscal a empresas exportadoras.

O DIFAL no STF: crônica de uma inconstitucionalidade anunciada

Em novo artigo publicado pelo JOTA os sócios AM Fabio Brun Goldschmidt, Eduardo Borges e Carlos Bastide Horbach analisam a inconstitucionalidade da cobrança do DIFAL.

(Im) possibilidade de apuração de créditos de PIS e COFINS decorrentes de pagamentos de royalties

A advogada da área Tributária do AM, Rosa Sakata Fridman, fala sobre a Solução de Consulta COSIT nº 117/2020, que trata da impossibilidade de registro de créditos de PIS e COFINS decorrentes de pagamentos de royalties Leia para saber mais.

Marco legal das startups: Governo Federal encaminha Projeto de Lei ao Congresso

O sócio da área Cível do AM, Daniel Koehler, comenta sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP 242/2020) denominado como o marco legal das startups. Leia para saber mais.

Aumento do e-commerce em meio à pandemia do covid-19 e sanções políticas como meio coercitivo de pagamento de tributos

Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS

A advogada da área Tributária do AM, Manoela Siqueira Neumann, comenta sobre as possíveis implicações da desistência da Reforma Tributária no RS. Leia para saber mais.⠀

Publicada lei que promove alteração na legislação do ISS

A advogada da área Tributária do AM, Rosa Sakata Fridman, fala sobre a Lei Complementar nº 175, que altera parte da legislação do ISS. Leia para saber mais.⠀

LGPD – Importância ANPD

O advogado da área Cível do AM, Áthilla Silva e a sócia AM Nathalia Scalco, tratam sobre a vigência da LGPD sem a estruturação da ANPD. Leia para saber mais.

Audiências unas e de instrução telepresenciais/virtuais no Processo do Trabalho: Uma inovação em tempos de pandemia

O Processo do Trabalho, marcado desde a gênese da Justiça do Trabalho pelo Princípio da Oralidade, encontra na prova oral o eixo central, verdadeira pedra angular que norteará o julgamento da lide pelo magistrado. Seria possível que a produção de prova oral se desse em audiência não presencial?

LGPD VIGENTE

O advogado da área Cível do AM, Áthilla Silva e a sócia AM Nathalia Scalco, discorrem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, vigente desde 18 de setembro de 2020.⠀

AUMENTO DO E-COMMERCE EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19 E SANÇÕES POLÍTICAS COMO MEIO COERCITIVO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS

Giovani Verona Menger, advogado da área Tributária do Andrade Maia, fala sobre o aumento do e-commerce e sobre as sanções políticas como meio coercitivo para o pagamento de tributos. Leia para saber mais!⠀

MP 936 x Lei 14.020/20

A lei 14.020/20, trouxe algumas mudanças com relação ao texto original da MP 926/20, entre elas a duração das medidas e os prazos de prorrogação.

TST regulamenta processamento de recursos contra decisão parcial de mérito

Uma breve análise frente às problemáticas de sua aplicação.

STF ANALISARÁ A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 1% DA COFINS-IMPORTAÇÃO

Julgamento de grande relevância para o ramo da importação

A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DO ESTORNO PROPORCIONAL DE CRÉDITOS DE ICMS PELO ESTADO - JULGAMENTO STF

O sócio Daniel Mesquita comenta decisão do STF

Limitação da base de cálculo das contribuições a terceiros

A advogada Rosa Sakata Fridman observa parecer do STJ

JULGAMENTO STF - CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DÉBITOS TRABALHISTAS

A sócia Ana Luísa Mascarenhas Azevedo esclarece detalhes do julgamento no STF sobre ações relacionada à TR

DECRETO 10.470

Decreto autoriza a prorrogação dos acordos trabalhistas

Lei de transação fiscal oferece novas alternativas para contribuintes

O sócio Leonardo Andrade opina sobre limitações da nova lei

JULGAMENTO STF - EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Cálculo de impostos pode mudar após resultado de julgamento.

Recursos para se precaver durante a greve dos Correios

A sócia Maria Teresa Palmeiro oferece dicas para quem for prejudicado

INCONSTITUCIONALIDADES E ILEGALIDADES NA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Observações da equipe AM sobre mudanças propostas

LEI 14.034 E ALTERAÇÕES PARA O SETOR DE TRANSPORTE AÉREO

Novas medidas emergenciais no setor de transporte aéreo

Banca Andrade Maia prepara estudantes negros para mercado da advocacia

Parceria com consultoria Empodera visa maior inclusão no mercado de trabalho

DECRETO AMPLIA PRAZO DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID 19

Novas regras provenientes da Lei 14.040/2020

REGISTRO DE ATOS SOCIETÁRIOS SEM AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL PRÉVIA

Mais facilidade prevista em nova medida

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL

Possibilidades ainda não exploradas da ferramenta

REGISTRO DE ATOS CADASTRAIS

Novos procedimentos garantem mais agilidade

O TURISMO E A PANDEMIA

Proteções para empresas que atuam no setor

E-COMMERCE E O ERRO GROSSEIRO

Casos em que a oferta apresentada é distante da realidade

TJRS FLEXIBILIZA EXIGÊNCIAS DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19

Contexto atual influencia decisão

Uniformização de Orientações DREI

Simplificação de normas possibilita mais facilidade

ARBITRAGEM EXPEDITA PARTE 2

Alternativas para soluções de menor atrito

ARBITRAGEM EXPEDITA - PARTE 1

Alternativas para soluções de menor atrito

DECRETOS DE PORTO ALEGRE CONTRARIAM A LEI E O STF

Textos inadequados diante das exigências estabelecidas.

ENTRA EM VIGOR LEI N. 14010/2020

Lei dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado

LEI POSSIBILITA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO VIRTUAL

Reuniões digitais agora podem possuir a mesma legitimidade de assinaturas realizadas presencialmente.

A INEXISTÊNCIA DO DEVER DE A S OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE RESSARCIREM O ESTADO PELA DISPENSAÇÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS

Limitações do art. 32 da Lei nº 9.656/98

REGULAMENTAÇÃO ESTATAL, NOVAS TECNOLOGIAS E OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS

Possibilidades de novas leis que tratem sobre comércio e serviços digitais

REGRAS SOCIETÁRIAS E A COVID-19

PARTE I: ASSEMBLEIAS GERAIS

AUMENTO DE PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Previsões para os próximos momentos da crise

Impactos da covid-19 nas recuperações judiciais

Proposta de alteração provisória da Lei de Falências e Recuperações Judiciais

PET SHOPS E CASAS AGROPECUÁRIAS NÃO ESTÃO SUJEITAS A REGISTRO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

Esclarecimentos sobre atribuições e imputabilidade dos estabelecimentos

Dicas AM para Home Office e Webconferência

M&A NA CRISE: O QUE FAZER EM MEIO A ESSA CONFUSÃO?

Dicas para manter a clareza nos possíveis negócios

Lei 13.994/20 - Juizados especiais cíveis

Alterações no texto que incluem possibilidades de uso de ferramente tecnológica

Questões polêmicas sobre MP 936/2020

Alterações prevista na nova medida

LEI N. 13.988/2020: Transações em matéria tributária, substituição de garantias e extinção do voto de qualidade no CARF

Benefícios e limitações dentro do novo texto promulgado

Gestão empresarial e a MP 931

Confira como se modificaram as condições e prazos para sociedades empresariais

Como obter caixa com tributos neste momento

7 opções para manter as finanças em fluxo

Programa emergencial da MP trabalhista 936/20

Novas alternativas empresariais

Fato do príncipe e covid-19

Situações em que a responsabilidade sobre rescisões pode ser transferida

Covid19: restrições ilegais de atividades comerciais

Serviços essenciais que não podem ser interrompidos durante o período

Direitos do consumidor durante a pandemia do covid-19

Empresas devem ser diligentes com obrigações em situações de cancelamento

Alternativas trabalhistas para enfrentamento da covid-19

Como podem ser negociadas as condições atuais de vínculos empregatícios

Novas regras de cancelamento e reembolso de passagens aéreas

Mudanças que necessitam da atenção de consumidores e empresas

NOVIDADES TRIBUTÁRIAS e a COVID-19

Como a pandemia afeta o setor

Restrição da circulação de cargas - COVID19

O que a legislação determina no momento

Compartilhamento de dados e covid-19

Quais informações são pertinentes às autoridades

Demissão por justa causa durante a pandemia

Normas que regulam os acordos entre as partes continuam valendo

Covid-19: O que as autoridades locais não podem restringir?

Direitos que são garantidos neste cenário

Como interpretar juridicamente a pandemia do corona-vírus e quais os seus efeitos nas relações contratuais

Fator que torna o momento em uma situação excepcional

Quais impactos nos contratos comerciais podem ser esperados com o avanço da covid-19?

Considerações sobre os desafios frente à doença

Negociação e acordos sobre férias

A sócia Clarisse Rozales indica detalhes pertinentes

Andrade Maia Advogados celebra 23 anos de história no MASP

Em total sinergia com a banca, o local escolhido converge com a representatividade do primeiro museu moderno do país.

Projeto do Instituto Andrade Maia traz o direito para o cotidiano do jovem

O projeto que nasceu da ideia de contribuir para o desenvolvimento da sociedade, com informações adequadas e suficientes para o exercício de diversos direitos e deveres inerentes à cidadania está fazendo a diferença na vida dos jovens do Projeto Pescar.

Banca Andrade Maia celebra 23 anos de história nesta quarta

O escritório Andrade Maia Advogados irá completar 23 anos de atuação na próxima quarta-feira (18/9). A comemoração será no Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Aniversário no Museu

O escritório de advocacia Andrade Maia, fundado em Porto Alegre, escolheu um local diferente para a sua festa de 23 anos. O Museu de arte de são paulo (Masp) servirá de cenário para a comemoração.

Andrade Maia ministra palestra gratuita sobre a tributação das concessionárias de veículos

Fabio Goldschmidt assume capítulo gaúcho da YPO no Brasil

Fabio Brun Goldschmidt, um dos fundadores do Andrade Maia, tomou posse no posto no dia 19 para um mandato de um ano.

O caos das contribuições sindicais: uma breve análise frente a queda a MP 873 e as recentes decisões das Cortes Superiores

Decisão judicial sobre Uber deve definir regras a aplicativos de transporte em todo o RS

TJ/RS: São inconstitucionais dispositivos de lei de Porto Alegre sobre transporte por aplicativo

Maioria do STF decide enquadrar LGBTfobia como crime de racismo

A Comissão de Diversidade do Andrade Maia Advogados festeja a decisão

Segurança Jurídica nos Contratos de Infraestrutura

A sócia da área cível, Nathália Scalco, comenta sobre o tema.

O sócio Leandro de Castro comenta sobre a Reforma Trabalhista

Em entrevista ao Estúdio Gaúcha, no Dia do Trabalhador, o sócio Dr. Leandro de Castro comenta sobre a suspensão da norma que permitia o trabalho de grávidas e lactantes em atividade insalubre. Também fala sobre os avanços da reforma trabalhista no país.

Por que faz bem investir em diversidade nos escritórios de advocacia?

Em entrevista, Clarisse Rozales, sócia e integrante da Comissão da Diversidade Andrade Maia, comenta que a diversidade significa crescimento.

Luta pela igualdade: Escritório Andrade Maia lança comissão de diversidade

O objetivo da equipe é prestigiar a cultura de diversidade, ampliando e aprimorando as iniciativas voltadas à igualdade de gênero, étnico-racial, geracional, de orientação sexual, de habilidades e deficiências, entre outras.

Informativo Migalhas nº 4.570

No dia 3/4, o escritório Andrade Maia Advogados fará o lançamento da sua comissão de diversidade. O evento contará com uma palestra ministrada por Filipe Roloff, com o tema "Inclusão, Diversidade e Fronteiras do Preconceito".

Contrato de trabalho intermitente: Receita Federal regulamenta a contribuição à previdência

A Receita Federal publicou a instrução normativa 1.867/19, que regulamentou à contribuição previdenciária trabalhadores intermitentes, dando-lhe tratamento tributário semelhante àquele observado por trabalhadores avulsos

Empresa pode descontar o dia de quem faltou ao trabalho por causa da chuva?

Especialista explica que empregado que se atrasou ou faltou não deve ser punido por situações de problemas generalizados de transporte.

Critérios objetivos para a fixação do termo inicial do prazo prescricional na ação judicial trabalhista indenizatória acidentária

Nova alteração nos honorários assistenciais na Justiça do Trabalho

A partir da lei 13.725/18, nas lides em que as entidades de classe atuarem em substituição processual, restar-se-á autorizado que advogados de sindicatos e associações possam receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa.

Empresas devem ser transparentes e treinar empregado sobre lei de dados

Para evitar vazamentos passíveis de punição de até R$ 50 milhões, especialistas recomendam que as companhias guardem o mínimo de informações possível e tomem cuidado com funcionários

Ação suspende IR sobre inflação embutida em rendimentos

Eduardo Borges diz que decisão favorável tem levado mais empresas a recorrerem à Justiça

Análise Advocacia 500

Andrade Maia mais uma vez em 1º lugar entre os escritórios mais admirados do RS e entre os mais admirados do Brasil.

Fundação Pescar adere projeto do Instituto Andrade Maia

Os jovens da Fundação Projeto Pescar ganharão mais um canal de conhecimento.

Fundação Pescar adere projeto do Instituto Andrade Maia

"O Direito na Sua Vida" disseminará educação forense a jovens por todo o país

O direito na sua vida

O Instituto Andrade Maia entrega na tarde desta sexta-feira à Fundação Projeto Pescar em sua sede de Porto Alegre o programa "O Direito na Sua Vida"

Empresas entram na Justiça para pagar menos IR sobre aplicações financeiras

Empresas têm buscado na Justiça uma forma de diminuir os impostos

Indicar valores para todos os pedidos é um desafio para advogado trabalhista

A necessidade de indicar os valores dos pedidos logo na petição inicial, um dos pontos da Reforma Trabalhista mais desafiadores para advogados, tem gerado diversas discussões no Judiciário.

O Fim da Fábrica de Horas

Os escritórios de advocacia estão deixando para trás um de seus pilares, a cobrança por hora trabalhada, para adotar modelos mais flexíveis.

Instituto busca levar conhecimento jurídico para escolas

A falta de ensinamento jurídico nas escolas chamou a atenção de um escritório de advocacia. A inquietação deu motivos para criar o Instituto Andrade Maia, que tem como principal projeto a disseminação de conhecimento em Direito em escolas públicas e privadas.

STJ permite substituição da carta de fiança por penhora de precatório

Para 2ª Turma, o fato de o precatório não se equiparar a dinheiro ou fiança bancária não impede a sua penhora

Humberto Avila ministrará palestra sobre “Prova no Direito Tributário” para clientes da banca e convidados

Escritório Andrade Maia realiza o evento Contencioso Tributário em Debate em seu escritório em São Paulo

A constitucionalidade da terceirização da atividade fim: efeitos da decisão do STF

Pondo fim à longa controvérsia, o Supremo Tribunal Federal declarou que nunca houve proibição quanto à terceirização de quaisquer atividades, resultando, desse entendimento, que inúmeras empresas foram condenadas ilegalmente ao longo dos anos pelo Judiciário Trabalhista.

Reoneração da folha de pagamento entra em vigor e gera incertezas

A lei que determina a reoneração da folha de pagamento e põe fim, para diversos setores, à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) começou a valer no início deste mês. As mudanças foram promovidas pela Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, conhecida como "Lei da Reoneração da Folha de Pagamento

Proteção de dados: Novas diretrizes

Considerando as exigências dispostas na LGPD, para se manterem em conformidade e evitar sanções que poderão ser advertência, multas de até 2% do faturamento (limitado a 50 milhões de reais) e cessação da utilização daqueles dados.

Histórica alteração de paradigma marcou o julgamento sobre Terceirização no STF

O julgamento, que ocupou quatro sessões plenárias, cumulou uma ADPF, 324 de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e um RE, 958252, este sob relatoria do ministro Luiz Fux.

Escritório de Porto Alegre lança instituto para promover educação jurídica

Júlio Cesar Goulart Lanes, Tonia Russomano Machado e Fabio Brun Goldschmidt, sócios do escritório de advocacia Andrade Maia, foram os anfitriões de um coquetel, na noite de terça-feira (31), na sede da empresa em Porto Alegre. O motivo da confraternização foi o lançamento de um projeto focado em informar e orientar cidadãos sobre direitos e deveres, além de promover educação jurídica.

Lançamento Instituto Andrade Maia

Escritório Andrade Maia Advogados lançou ontem o Instituto Andrade Maia, que tem como objetivo informar e orientar cidadãos sobre seus direitos e deveres, além de promover a cidadania e educação jurídica.

Antecipar o imponderável é uma necessidade para o empresariado brasileiro

Indubitavelmente, os negócios processuais entabulados contratualmente não imunizariam os distúrbios provocados pela obrigatoriedade do uso da tabela de preços mínimos, mas, no mínimo, poderiam sinalizar meios mais seguros para eventuais discussões judiciais.

STJ dá tratamento diferenciado a casos sobre IRPJ e IRPF

1ª Seção sobrestou casos sobre incidência de IRPF sobre juros para aguardar o STF, mas julga ações sobre IRPJ

Reforma Trabalhista

Embora a Reforma Trabalhista tenha sido editada no intuito de assegurar segurança jurídica, decorridos quase 6 (seis) meses de sua vigência, o que se vê é um cenário de incerteza: decisões judiciais que deixam de aplicá-la por posicionamentos ideológicos, outras que limitam sua aplicação no tempo, declarações de inconstitucionalidade, advogados de trabalhadores receosos em ajuizar novas ações e advogados de empresas cautelosos na orientação de seus clientes.

1ª BARatona do AM

Entrando no clima esportivo deste ano, Andrade Maia Advogados promoveu a "1 BARatona do AM". O evento teve como objetivo promover a integração dos seus mais de 360 integrantes, de uma forma descontraída e cheia de bom humor.

Queda da MP 808/17 (Reforma Trabalhista)

O Tribunal Superior do Trabalho inclusive prorrogou nesta semana, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista.

'Vemos muita discussão ideológica da Reforma Trabalhista de lados polarizados'

A sócia do escritório Andrade Maia Advogados Clarisse Rozales afirmou que é preciso encontrar um caminho no meio das duas discussões. Ela conversou com Guilherme Ibraim no CBN Noite Total.

MP que ajusta a reforma trabalhista não é votada no Congresso e perde validade nesta segunda

Com isso, as mudanças na legislação aprovadas inicialmente pelo Congresso voltam de maneira integral aos tribunais

Reforma trabalhista modifica funcionamento do desconto sindical.

A reforma trabalhista, representada na lei nº 13.467/17, modificou as estruturas de recolhimento das contribuições sindicais no País.

Escritório de advocacia de Porto Alegre apoia evento de arte em São Paulo

O escritório Andrade Maia, uma das maiores bancas de advocacia do Sul, foi um dos patrocinadores da SP-Arte 2018.

Dação em pagamento de bens imóveis para quitação de tributos federais: regime que merece ponderações

O regime de dação em pagamento regulamentado pela Portaria PGFN 32/18 se aplica exclusivamente às dívidas inscritas em Dívida Ativa da União, de natureza tributária, que podem ser objeto ou não de cobrança judicial.

Descontos da contribuição sindical começam no mês de março

De acordo com a advogada Daniella Barbosa Barretto, sócia do escritório Andrade Maia Advogados, a opção pelo recolhimento depende de autorização expressa do empregado, mudança que tem trazido grande descontentamento aos sindicatos.

Corte Especial do STJ julgará penhora de valores da caderneta de poupança

Os ministros mais antigos do tribunal devem sedimentar a matéria

Empresários devem enfrentar bitributação com itens digitais

Vendas que envolvam bens como softwares e serviços de streaming devem ser enquadradas na cobrança de ICMS, pelo governo estadual, e ISS, por prefeituras

MTE orienta auditores a aplicarem a reforma para quaisquer contratos

Ministério se antecipa a entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e prevê que mudanças na CLT valem para todos desde que o evento autuado tenha ocorrido após a vigência da legislação

TRT-4 homologa acordo individual firmado entre empresa e empregado

Para a sócia do escritório Andrade Maia Advogados, Maria Carolina Seifriz Lima, a aplicação da regra da reforma trabalhista que permite a homologação judicial de acordos entre empresa e empregado dá segurança à mudança.

Seguindo reforma trabalhista, juiz homologa acordo extrajudicial

Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Alegre homologou acordo extrajudicial que resultou na redução de horas de trabalho, com a manutenção do salário-hora, de uma empregada de uma operadora de planos de saúde.

O ano do Direito do Trabalho

Já dentro do período compreendido como recesso forense, cabe uma modesta reflexão crítica sobre o ano que se encerrou, assim como uma pequena projeção para o ano que se avizinha.

O que as demissões da Estácio revelam sobre o setor

A demissão de 1.200 professores é a mais extrema medida da obsessão das redes de ensino com o controle de custos, que tende a se intensificar em 2018

Premiação Análise Advocacia 500 2017

Confira a Premiação Análise Advocacia 500 2017

STF poderá permitir o funcionamento de aplicativos de transporte individual.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar recurso extraordinário da Câmara Municipal de São Paulo questionando decisão que derrubou a lei paulistana que proibia o funcionamento de aplicativos de transporte individual

Guia Prático AM - Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

A Reforma, introduzida pela Lei no 13.467/2017, trouxe importantes inovações à legislação trabalhista, adaptando-a para a realidade contemporânea.

STF pode obrigar Anvisa a analisar caso a caso antes de proibir insumos2017

Carolina Lisboa, defende que a Anvisa só tem competência para proibir produtos se ficar comprovado que riscos à saúde, conforme a Lei 9.782, que criou a agência.

Prevenção auxilia no combate à invasão de dados

Entre as medidas de prevenção ao ransoware, Koehler recomenda atualização con nua do sistema.

"Uber será amicus curiae em ação contra lei que proibiu o app

Representa no caso não só a empresa interessada na solução, mas um segmento social interessado na utilização do aplicativo.

Vantagens na delação e também na leniência

"O valor reflete a dimensão das condutas".

Escritório Andrade Maia inaugura unidade em Brasília

Escritório reforça atuação em tribunais superiores

Rombo das contas públicas é maior que o estimado pelo governo

Crescem as apostas de que o rombo das contas públicas deste ano será maior do que os R$ 154 bilhões registrados pelo governo central em 2016.

Criticada pelo MPF, absolvição de Cláudia Cruz obedeceu a critérios técnicos, dizem especialistas

Juiz da Lava-Jato justificou decisão em "falta de provas" contra a mulher de Cunha

Mesmo com recuo de Temer, constitucionalidade de decreto é questionada

"Para que haja o uso das Forças Armadas é preciso que tenham sido esgotadas todas as condições da Polícia Militar."

Bancos podem ter dificuldade para reverter aumento da Cofins da Justiça

As instituições financeiras questionam majoração de 3% para 4% na alíquota.

Ministros do Supremo retiram ICMS do cálculo de contribuição ao INSS

Decisão sobre CPRB apenas destaca julgamento do plenário e determina aplicação do entendimento favorável aos contribuintes

Andrade Maia abre sede no Distrito Federal

Escritório reforça atuação em tribunais superiores com unidade em Brasília

Carlos Velloso abre ciclo de palestras Ícones do STF

Ex-ministro falará sobre Grandes Decisões do STF

Escritório abre em Brasília para atuar junto às Cortes

“Se eu não tiver condições de levar meus argumentos direto para a Suprema Corte, limito até o interesse do cliente”

Banca Andrade Maia abre filial em Brasília e contrata ex-assessores de ministros

A banca Andrade Maia advogados acaba de inaugurar uma unidade em Brasília

Nova unidade em Brasília e Ícones do STF

Ex-ministro falará sobre Grandes Decisões do STF

Escritório Andrade Maia abre filial em Brasília

"Não há dúvida de que os tribunais superiores ganham protagonismo."

Escritório gaúcho chega a Brasília e reforça atuação nos tribunais superiores

Unidade será coordenada pelos novos sócios Carolina Lisboa, Fabrício Medeiros e Carlos Horbach

Planalto quer resgatar

Sócia do escritório Andrade Maia, a advogada Renata Zanardi entende que os trabalhadores também serão beneficiados.

Escritório Andrade Maia abre nova unidade em Brasília

O escritório Andrade Maia, de Porto Alegre, está chegando a Brasília.

Escritório Andrade Maia abre nova unidade em Brasília

Passam a integrar a rede de advogados Carolina Lisboa, Fabrício Medeiros e Carlos Horbach

"A Lei Anticorrupção é bastante rigorosa"

Fabrício Medeiros também explica função de acordo de leniência e avalia cenário relacionado à delação da JBS.

Ex-Ministro Carlos Velloso abre o ciclo de palestras em SP

Tema abordado será: Grandes decisões do Supremo Tribunal Federal

Banca promove encontros com ícones do STF

Ex-ministro fará a primeira palestra do ciclo Ícones do STF

Rombo das contas públicas é maior que o estimado pelo governo

“O número de clientes para esse tipo de processo está crescendo bastante nos últimos dias”, afirma Goldschimidt.

Insegurança é maior por falta de clareza sobre plano da OCDE

Pacote tributário do organismo internacional está pouco a pouco sendo adotado no Brasil.

Unisinos inova em especialização em Direito e Gestão Tributária

O objetivo é capacitar profissionais com as habilidades necessárias para enfrentar os desafios diários da tributação.

Advogado faz palestra no evento "Ícones do Direito Tributário"

O tema da palestra é "A troca de informações fiscais e a proteção dos direitos dos contribuintes nos últimos 20 anos".

RS abre parcelamento especial para o ICMS

"Nesse caso, só as empresas do Simples podem parcelar a dívida em até 120 vezes. As demais podem pagar em até 60 parcelas, com o desconto de 5% na multa"

Justiça veta contrato individual de emprego

Advogados alertam para os riscos de se assinarem contratos de trabalho diferenciados ou de alterar a jornada de trabalho sem obter a anuência do sindicato

PRT vem em boa hora, mas poderia ser aprimorado

“Empresas de pequeno médio porte, tributadas pelo lucro presumido, caram desatendidas”

Tribunais estão avaliando as políticas das empresas contra assédio moral

“O que se recomenda é a promoção de campanhas, com divulgação de cartazes e envio de e-mails".

A equivocada tributação paulistana

Pela lei, os serviços cujos resultados são caracterizados no exterior estão isentos do ISS

Publicada medida provisória que cria Programa de Regularização Tributária

A medida já era esperada. O governo havia anunciado no fim de 2016 a nova espécie de Refis entre as ações microeconômicas para estimular a economia do país.

Auditores fiscais receberão bônus por produtividade

O advogado Leonardo Aguirra de Andrade, do Andrade Maia Advogados, acredita que o bônus pode aumentar o volume de autos de infração aplicados pelo Fisco.

Advogadas encaram machismo e desafios para liderar escritórios

Na última semana o Portal Migalhas conversou com sete mulheres advogadas sobre os desafios da profissão, entre elas a sócia AM Larissa Fortes de Almeida.⠀