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News

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Andrade Maia é reconhecido no Chambers Brazil 2025 – Regional Guide

O Andrade Maia foi novamente reconhecido pela publicação jurídica internacional Chambers and Partners, no guia Chambers Brazil 2025 – Regional Guide, consolidando-se entre os escritórios de advocacia mais recomendados do país. 

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20
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06
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25
PL 2749/2025: nova proposta de marco legal para influenciadores digitais

A sócia AM Tamires Freitas destrincha os principais pontos do PL e destaca por que as empresas precisam se preparar agora. 

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17
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Canal de Denúncias: o instrumento mais eficaz no combate às fraudes

Pesquisas indicam que um canal de denúncias ativo, seguro e eficaz é o melhor instrumento para proteger as empresas contra fraudes e outras irregularidades. Confira o conteúdo produzido pelo nosso time sobre a importância estratégica do canal e os cuidados essenciais para garantir sua efetividade.

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10
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06
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Projeto que autoriza a concessão do saneamento em Porto Alegre chega à Câmara Municipal

Mais do que listar o que pode ou não ser concedido, o momento exige leitura estratégica: qual o modelo regulatório ideal? Em artigo completo, a sócia AM Maria de Lourdes analisa os pontos críticos do PL 028/2025 e os caminhos possíveis para garantir segurança jurídica e viabilidade dos projetos. 

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30
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05
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25
LGPD x Transparência Pública: o novo parecer da AGU e seus impactos

As sócias AM, Nathália Scalco e Maria de Lourdes Luizelli, analisam os principais pontos do parecer e explicam por que essa discussão vai além dos limites da Administração Pública. 

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29
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Marco Civil Da Internet: A revolução que vem aí vai mudar tudo

Com o avanço da inteligência artificial e o aumento das fraudes digitais, a pergunta já não é mais se vai mudar, mas quando.  A sócia AM, Tamires Freitas, traz insights sobre responsabilidade, prevenção em tempo real e os impactos diretos para empresas que anunciam ou operam no ambiente digital. 

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26
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Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: Segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras

A recente decisão do TRF-4, que afastou a tributação imediata de lucros de controladas no exterior no caso da BRF, confirma o que já defendíamos no Congresso: segurança jurídica e competitividade são essenciais para manter empresas brasileiras investindo a partir do Brasil. 

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08
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25
A coletivização da prova em demandas individuais: Segurança jurídica, economia processual e eficiência jurisdicional

Neste artigo publicado no Migalhas, Diogo Alvarenga Saraiva, sócio AM, e Mateus Rech G. dos Santos, advogado AM, exploram como a coletivização da prova, mesmo em demandas individuais, pode representar um avanço para a conexão entre aos princípios do processo cooperativo e ao futuro da justiça. 

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30
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Andrade Maia Advogados lança minissérie que conecta as principais maratonas do mundo à cultura corporativa.

Nosso sócio-fundador e administrador, Júlio Cesar Goulart Lanes, percorreu esse caminho. Agora, transforma essa vivência em um convite à reflexão sobre o que realmente nos move. No projeto #MANDALAAM, propomos uma travessia em sete episódios que conecta esporte e cultura corporativa por meio de valores que nos definem: disciplina, superação, propósito e felicidade. ​

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Nova Vara Estadual de Ações Coletivas em Porto Alegre julgará ações civis públicas e demandas coletivas de consumo. Entenda o que muda na prática. Informatives

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Porto Alegre institui Vara Estadual de Ações Coletivas para julgar demandas de consumo e direitos difusos

O sócio AM Diogo Alvarenga Saraiva comenta sobre a 16ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre ter sido convertida em Vara Estadual de Ações Coletivas, passando a concentrar o julgamento de ações civis públicas e demandas coletivas de consumo, conforme previsto nas Leis nº 8.078/90 e nº 7.347/85.

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Andrade Maia apoia o agronegócio e patrocina o Congresso Cerealista Brasileiro 2025

A liderança do evento está nas mãos de Jerônimo Goergen, presidente da Acebra e sócio do nosso escritório. Ao lado de produtores, autoridades e especialistas, reforçamos nosso compromisso com quem impulsiona a economia do país. 

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11
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04
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Notificações de conduta culposa do empregador em acidente devem ter efeito pedagógico

A sócia AM, Larissa Fortes de Almeida contribuiu para o debate publicado pelo Conjur sobre a importância de dar efeito pedagógico a essas notificações, que vêm ganhando protagonismo nas fiscalizações promovidas pelo MPT. 

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