Lançamento exclusivo: e-book Governança da IA já disponível para download

E-book gratuito do Andrade Maia Advogados orienta lideranças sobre governança da Inteligência Artificial, riscos legais e práticas éticas para uso seguro da tecnologia nas empresas. 

Agora é oficial: a ANPD virou agência reguladora!

No conteúdo, as sócias AM Nathália Scalco e Tamires Freitas analisam os reflexos práticos dessa nova fase institucional da ANPD. 

A corrida regulatória da IA já começou

A governança da IA já não é só uma boa prática, tornou-se um fator estratégico de risco e oportunidade. No conteúdo, a sócia AM Tamires Freitas, explora os principais dados globais e nacionais que mostram por que a governança é essencial para inovar com segurança. 

NR-1: Certificação em saúde mental

Adequar-se à NR-1 não será apenas uma boa prática, mas uma exigência com impacto direto em passivos trabalhistas e reputação corporativa. No conteúdo, exploramos os riscos da não conformidade e os benefícios da certificação recém-criada. 

GA GÊNERO: Protagonismo feminino.

Reunimos ideias e experiências no nosso grupo de afinidade de gênero e construímos uma reflexão sobre oportunidades, representatividade e protagonismo feminino.​

Capacidade não falta, mas ainda existem barreiras invisíveis que moldam como mulheres e homens se enxergam — e se posicionam — no mercado de trabalho.

Um novo princípio constitucional está transformando a forma como o fisco e os contribuintes se relacionam.

Uma análise sobre o Princípio da Cooperação Tributária por Jerônimo Goergen, Sócio AM.  

Letramento & IA: uma viagem que recém começou

A inteligência artificial já é realidade no Brasil e no mundo, e com ela surgem novos desafios éticos, regulatórios e sociais. No artigo publicado no Migalhas, Fábio Machado, Tamires Freitas e Nizio Maia Netto, analisam a importância do letramento em IA como ferramenta essencial para garantir o uso responsável e seguro dessa tecnologia. 

NR-1: O custo invisível da saúde mental nas empresas

A saúde mental já deixou de ser uma questão apenas individual para se tornar um indicador de produtividade e sustentabilidade econômica. No artigo, a sócia AM Fernanda Machado traz os principais dados globais e nacionais que sustentam esse alerta. 

TJSC profere decisão de que trilhas sonoras geradas por IA também estão sujeitas ao pagamento de direitos autorais.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu decisão inédita ao reconhecer que músicas criadas por inteligência artificial também estão sujeitas ao pagamento de direitos autorais. O caso envolveu a utilização de trilhas sonoras geradas por aplicativo sem repasse ao Ecad, tendo o tribunal entendido que, mesmo sem autoria humana direta, a execução pública dessas obras deve ser remunerada, especialmente em virtude de conclusão pericial realizada, que reconheceu a similaridade entre as músicas criadas pela IA e outras obras já existentes.

Verifact e a Evolução da Prova Digital no Processo Judicial

No artigo publicado no Conjur, Renata Chassot Borges e Isabella Casotti Michaelsen, advogadas do Andrade Maia, analisam como a ferramenta tem sido reconhecida por Tribunais e entidades, reforçando a confiabilidade das evidências digitais no processo judicial. 

NR-1 mudou: saúde mental agora é risco ocupacional

Mais do que norma, o movimento reflete uma mudança de paradigma: a saúde mental passa a ser tratada oficialmente como parte do ambiente de trabalho. 

No conteúdo, a sócia AM, Fernanda Machada destaca os fatores que entram no radar obrigatório das empresas e os prazos de adequação. 

STJ julgará Difal de ICMS para empresas

O sócio AM Leonardo Andrade falou com o jornal Valor Econômico em matéria sobre o julgamento, pelo STJ, da validade da cobrança de Difal do ICMS em operações interestaduais realizadas até 2022.