Pejotização na saúde: O que hospitais precisam revisar agora

Em artigo publicado no Migalhas, a sócia AM Melissa Ohlweiler analisa os impactos da retomada da instrução dos processos relacionados ao Tema 1.389 do STF e explica por que a coerência entre o modelo de contratação adotado e a forma como o trabalho acontece na prática é um ponto central dessa discussão. 

CRÉDITOS DE PIS E COFINS NA TRANSIÇÃO PARA A CBS: O QUE AS EMPRESAS PRECISAM SABER?

Atualização de Julgamentos - STF, STJ e CARF | setembro de 2026

Pautas Tributárias AM | Destaques de setembro nos Tribunais Superiores

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SEM REGISTRO: O JULGAMENTO DO STJ QUE VAI DEFINIR QUEM FICA COM O DINHEIRO NO DISTRATO

A PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A JUSTA CAUSA

REGULAÇÃO DA IA CHEGA À SAÚDE, DESAFIA O MERCADO E JÁ ENFRENTA RESISTÊNCIAS

FONTE: SÓCIO AM FÁBIO CARDOSO MACHADO

Artigo 169 do CTN não é prorrogação do prazo para repetir o indébito

FONTE: CONSULTOR JURÍDICO

IBS + CBS: alíquota de 27,91% entra no radar

No Juridicamente Falando de hoje, Ane Streck e Arthur Muller, sócios AM, analisam o que está por trás da estimativa e o que ela representa para as empresas. 

CORE: Crédito, Otimização, Recuperação e Estratégia

Entenda os riscos e saiba como estruturar uma atuação preventiva diante da crescente onda de Recuperações Judiciais no Brasil. 

Muito além da Lei de Cotas: o julgamento do TST que pode mudar a gestão de pessoas nas empresas

Fonte: Correio Brazilience

CPIs municipais podem substituir as agências reguladoras?

CPIs municipais devem fiscalizar concessões públicas, mas respeitar limites constitucionais e competências técnicas dos órgãos reguladores.