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Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance

No artigo publicado em Migalhas, Fábio Cardoso Machado, sócio AM, em coautoria com Fabio Roberto D'Avila e Dieter Axt, sócios do escritório parceiro D'Avila, Oliveira & Axt Advogados, analisa como essa nova configuração amplia os riscos legais e reputacionais para empresas e administradores, exigindo uma revisão dos programas de integridade e das práticas de governança. 

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25
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07
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Acordo Gaúcho: uma nova era para o RS

No artigo assinado por Fabio Goldschmidt, sócio-fundador e administrador do AM, analisamos como a transação tributária pode trazer equilíbrio às contas públicas com segurança jurídica e diálogo com o contribuinte. 


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Acordo Gaúcho: uma nova era para a regularização fiscal no RS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul regulamentou oficialmente o Programa Acordo Gaúcho, iniciativa que viabiliza a transação de débitos tributários e não tributários estaduais, abrangendo ICMS, IPVA, ITCD, taxas e multas. Tivemos a oportunidade de contribuir ativamente na construção do texto-base do projeto, que representa um importante avanço na política de regularização fiscal do Estado.

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24
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07
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40 anos da Lei da Ação Civil Pública

Hoje, a Lei da Ação Civil Pública completa 40 anos. Um marco do direito processual que transformou a forma de tutelar os direitos coletivos no Brasil. Diogo Alvarenga Saraiva, sócio AM, e Mateus Rech, advogado AM, analisam os avanços e os desafios dessa trajetória. 

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16
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07
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Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

Em artigo publicado no JOTA, o sócio AM Fábio Cardoso Machado analisa a necessidade de atualizar o marco regulatório da saúde suplementar para dar mais respaldo e segurança jurídica às operadoras no combate às fraudes

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10
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07
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25
Tema 1203 do STJ: Consolida a legitimidade do seguro como instrumento eficaz e suficiente para garantir execuções.

Na prática, a decisão representa mais equilíbrio entre credor e devedor e menor impacto financeiro imediato para quem está sendo executado. Quais os reflexos para sua estratégia jurídica?

A sócia AM Maria Teresa Palmeiro e a advogada AM Franciele Freitas analisam o tema. 

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08
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07
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Fraudes & cripto: Assim como os bancos, plataformas de criptomoedas poderão responder objetivamente por fraudes em transações

No artigo publicado no Migalhas, o sócio AM Fábio Cardoso Machado e o advogado AM Nizio Maia Neto analisam os impactos práticos dessa virada e o que ela representa para o futuro da regulação no mercado cripto. 

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03
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07
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25
Andrade Maia está entre os mais admirados* na Região Sul

Somos destaque na Análise Advocacia Regional 2025. 

Reconhecidos como um dos escritórios mais admirados na categoria Full Service — resultado de uma atuação sólida, estratégica e conectada com as diferentes realidades do país. 

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06
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IA sob fogo cruzado: a guerra regulatória que define o futuro digital do Brasil

No Jornal Jurid, a sócia AM Tamires Freitas analisa os contrastes de um cenário que avança com responsabilidade em algumas frentes, mas também revela distorções graves causadas pela ausência de regras claras. 

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Andrade Maia é reconhecido no Chambers Brazil 2025 – Regional Guide

O Andrade Maia foi novamente reconhecido pela publicação jurídica internacional Chambers and Partners, no guia Chambers Brazil 2025 – Regional Guide, consolidando-se entre os escritórios de advocacia mais recomendados do país. 

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20
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06
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25
PL 2749/2025: nova proposta de marco legal para influenciadores digitais

A sócia AM Tamires Freitas destrincha os principais pontos do PL e destaca por que as empresas precisam se preparar agora. 

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Informatives

17
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06
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25
Canal de Denúncias: o instrumento mais eficaz no combate às fraudes

Pesquisas indicam que um canal de denúncias ativo, seguro e eficaz é o melhor instrumento para proteger as empresas contra fraudes e outras irregularidades. Confira o conteúdo produzido pelo nosso time sobre a importância estratégica do canal e os cuidados essenciais para garantir sua efetividade.

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