REFAZ Reconstrução: Alternativa para a Regularização de Débitos de ICMS 

A sócia AM Bruna Brites analisou o Decreto que instituiu o programa e explica por que é fundamental avaliar todos os detalhes e o potencial de benefício do Refaz antes de fazer uma adesão

Anelise Damasceno, sócia AM e Head de DE&I é vencedora do Chambers Awards 2025

O Chambers Brazil Awards 2025 reconheceu o Andrade Maia Advogados mais uma vez – e dessa vez com um prêmio que carrega um significado gigante: "DEI: Contribuição Extraordinária", concedido à nossa sócia Anelise Damasceno. 

O que muda com a Portaria Previc nº 257/2025?

Quer entender os impactos dessa mudança? Leia a análise completa de Natália Cepeda, sócia AM, e Daiene Trindade, advogada AM! 

Andrade Maia é patrocinador do 4º Fórum Women in Law Mentoring Brazil

Por mais um ano consecutivo estamos apoiando o Fórum do Women in Law Mentoring Brazil (WLMBR), essa 4° edição acontece no dia 4 de abril, no Hotel Deville, em Porto Alegre/RS. 

STJ fixa tese sobre litigância abusiva – Tema 1.198

Agora, juízes podem exigir documentos complementares quando houver indícios de abuso no direito de ação. A medida visa coibir processos infundados e garantir mais eficiência ao Judiciário. Mas até que ponto essa exigência pode impactar empresas, advogados e consumidores? 

Andrade Maia na Leaders League 2025!

É com muito orgulho que compartilhamos nossos destaques e agradecemos a todos os clientes pela confiança, bem como toda a equipe envolvida na entrega.  

Seguimos vencendo juntos! 

Início da dragagem nos canais no Porto de Porto Alegre

Celebramos esse marco reafirmando nosso compromisso com soluções jurídicas que viabilizam grandes obras de infraestrutura, garantindo segurança jurídica e contribuindo para o crescimento sustentável do país.

Análise Mulheres 2025

Nossas sócias brilham no ranking Análise Mulheres, reafirmando a força e a excelência do nosso time.

STF e a Consolidação da Liberdade Econômica: O Avanço Contra o Abuso Regulatório

 O julgamento no Supremo Tribunal Federal envolvendo a Philip Morris e a Anvisa vai muito além do setor fumageiro. Confira a análise completa de Jeronimo Goergen, sócio AM, no artigo que foi publicado no JOTA esta semana. 

Além da disputa: olhar estratégico para vencer obstáculos nas licitações e nos contratos públicos

A sócia AM, Maria de Lourdes Luizelli, aborda os principais obstáculos enfrentados pelas empresas durante o processo licitatório e como uma abordagem estratégica pode ajudar a superá-los. 

Novidade no Portal Compras.gov.br: critério de desempate favorece empresas com Programa de Integridade

Empresas que possuem um Programa de Integridade agora têm vantagem no critério de desempate em licitações federais. A regra, regulamentada pelo Decreto 12.304/2024, já está em vigor e pode ser decisiva para quem atua no mercado de compras governamentais.

Novas regras na sistemática recursal da Justiça do Trabalho

A partir de 24 de fevereiro, a sistemática recursal da Justiça do Trabalho muda! A Resolução 224/2024 altera a admissibilidade do Recurso de Revista, impactando a forma como os recursos devem ser interpostos.