Expertises
Tributário

Tributário

FORMAÇÃO DE PRECEDENTES

Atuamos em leading cases nos Tribunais Superiores, tanto na condição de principais patronos, quanto na condição de amicus curiae.

Desenvolvemos essa particular expertise há mais de duas décadas, durante as quais tivemos a oportunidade de atuar em cerca de quinze precedentes tributários, tendo liderado perante o STF, entre outros, os precedentes sobre IPI alíquota zero, DIFAL ICMS e IRPF Juros.

TRIBUTÁRIO

Atuamos fortemente em contencioso tributário, nas esferas administrativa e judicial em todo território nacional, possuindo especial expertise em Tribunais Administrativos, tendo um dos sócios já integrado o CARF na condição de Conselheiro Titular.

Prestamos assessoria consultiva relativamente a todos os tributos e elaboramos planejamentos tributários em âmbito nacional, contando com parceiros especializados para atuação em outros países.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Nosso propósito no planejamento sucessório é oferecer estratégias mais eficientes e seguras para nossos clientes, evitando questionamentos sobre validade ou efeitos tributários indesejados. Cada estratégia é estudada com base em aspectos sucessórios, societários, tributários e imobiliários.

TERCEIRO SETOR E OTIMIZAÇÃO DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

Nossa atuação é voltada para o exame do contexto fático-jurídico e para a estrutura societária de entidades sem fins lucrativos, propondo eventuais ajustes para maximizar o aproveitamento de isenções e imunidades tributárias.

Tomamos as medidas necessárias para obter certificações em:

Contamos com uma vasta experiência prática de mais de 25 anos nessa área, o que nos permite oferecer uma assessoria sólida e baseada em inúmeros casos.